Áreas de atuação
Como ajudamos sua Empresa?
Abaixo temos nossas áreas de atuação.
Direito trabalhista e Sindical.
DIREITO DO TRABALHO, PARA EMPREGADORES E EMPREGADOS
A Colato, Tobias e Silva Advogados Associados tem uma equipe de advogados com experiência consolidada nas diversas áreas do Direito do Trabalho, prestando uma assessoria permanente, preventiva ou de contencioso judicial, a empregadores e empregados, em todos os domínios das relações de trabalho.
Atendimento jurídico a pessoas físicas e jurídicas; ajuizamento de reclamação trabalhista; elaboração de defesa e contestação; cálculos trabalhistas; assessoria na contratação e dispensa de empregados; elaboração e análise de contratos de trabalho; rescisão de contrato de trabalho; reconhecimento de vínculo empregatício; estabilidade; acidente de trabalho; dispensa por justa causa; contribuição sindical; contribuição assistencial patronal; termo de ajustamento de conduta.
A atuação do escritório Colato, Tobias e Silva Advogados Associados no Direito do Trabalho abrange a assessoria e acompanhamento de ações em todas as instâncias, em permanente busca pela redução de passivo trabalhista com a elaboração de relatórios de contingenciamento, nos quais são contemplados os valores envolvidos e o prognóstico de êxito, medida esta que contribui para uma parceria segura e confiável.
Consultoria trabalhista por meio de elaboração de pareceres e análises de contratos de trabalho, visando a propiciar a adoção de ações de redução do passivo trabalhista, prevenção de riscos e elaboração de estratégias de atuação administrativa e judicial.
Dentre outras, nosso escritorio atua nas seguintes frentes:
– Elaboração de defesas em geral, Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Dissídios Coletivos, entre outros;
– Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do trabalho;
– Reclamação trabalhista;
– Reintegração de funcionário;
– Danos morais advindos de assédio moral/sexual;
– Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;
– Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados, definindo e tomando as medidas necessárias à redução e / ou eliminação de riscos;
– Assessoria em negociações sindicais;
– Elaboração de defesas, ações de consignação e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de Justiça de Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
Direito Tributário
– A consultoria compreende a elaboração de pareceres jurídicos e o assessoramente a decisões empresariais visando a redução da carga tributária, prevenção de riscos fiscais e elaboração de estratégias de atuação administrativa e judicial.
– Colato, Tobias e Silva Advogados atuam no assessoramente de certidões negativas de débito e/ou positivas com efeito de negativas;
– Elaboração de pareceres sobre questões envolvendo matérias relacionadas ao Direito Tributário;
– Restituição de Tributos pagos indevidamente;
– Apresentação de defesas e interposição de recursos em processos administrativos e judiciais.
Direito Empresarial ( Preventivo e Processual)
DIREITO EMPRESARIAL
O Direito Empresarial é a área jurídica que regula as relações comerciais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. Os profissionais da Colato, Tobias e Silva Advogados Associados também atuam nesse segmento.
Constituição da Empresa
A nossa equipe está apta a prestar serviços de consultoria acerca do modelo empresarial a ser constituído (empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima, entre outras), da elaboração do Registro de Empresa, assim como da elaboração de estatutos e contratos sociais.
Extinção, Falência e Recuperação Judicial
Falência é a constatação jurídica da inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas de fluxo de caixa. Enquanto que a Recuperação Judicial tem o objetivo de tornar a empresa ainda viável para continuar no mercado, superando a situação momentânea de crise em que se encontra.
Franquias
Franquia é um contrato que liga uma pessoa (física ou jurídica) a uma empresa, mediante termos específicos, para comercilização de produtos já conhecidos no mercado, sem vínculo entre as partes. Nesse sentido, somos capacitados a defender, preventiva e judicialmente, os interesses dos nossos clientes, notadamente na análise e na discussão de termos contratuais, inclusive em casos de rescisões.
Propriedade Industrial
Somos capacitados a defender, judicialmente, a propriedade sobre tecnologias criadas por determinada empresa, bem como auxiliar na preservação de segredos de negócio, requerimento de patentes, proteção de desenhos industriais e marcas.
Títulos de Crédito
Títulos de créditos foram os elementos criados pelo Direito para dotar a economia dos meios para circulação fácil e segura do crédito. Tais como Letras de Câmbio, Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, Debêntures, dentre outros. Auxiliamos, também, acerca de saques, aceites, avais e endossos dos respectivos títulos.
Contamos com uma equipe multidisciplinar, altamente qualificada, formada nas melhores universidades do país, para prestar assessoria jurídica permanente aos nossos clientes nas principais áreas do Direito, oferecendo a eles respaldo imediato nas inúmeras demandas do dia a dia.
A Assessoria Jurídica Permanente do Colato, Tobias e Silva Advogados Associados é uma forte aliada das empresas que buscam evitar gastos desnecessários e litígios futuros por meio de uma postura preventiva respaldada na técnica dos nossos excelentes profissionais.
Aplicamos às empresas que assessoramos os mesmos valores internos do nosso escritório: ética, responsabilidade, pontualidade e excelência técnica.
Direito Civil e Comercial
A Advocacia Colato, Tobias e Silva Advogados Associados é especialista na defesa dos direitos do consumidor em suas mais diversas espécies, objetivando a prevenção e solução de conflitos em curto espaço de tempo, especialmente por se tratar de um ramo do Direito em constante mudança.
Considerando o crescimento do mercado de consumo brasileiro nos últimos anos, com substancial número de operações realizadas através da internet, as empresas passaram a experimentar um preparo mais profundo nas relações com clientes, a fim de atingir suas metas, observando a transformação das regras que regem sua relação com o consumidor e com uma sociedade cada vez mais exigente e consciente a respeito de seus direitos, interagindo praticamente em tempo real com empresas e marcas de todas as espécies.
Assessoramos clientes pessoas físicas e jurídicas nas relações de consumo, por meio do equilíbrio do bom relacionamento e da sustentabilidade econômica dos negócios, além da análise criteriosa e individualizada de cada situação apresentada ao escritório, propiciando a nossos clientes uma indicação segura e transparente para a melhor solução.
Representamos os interesses de nossos clientes perante os órgãos de defesa do consumidor, secretaria de direito econômico e junto ao Poder Judiciário nas mais variadas ações, especialmente:
– compra de produtos de todos os tipos
– companhias aéreas
– restrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC)
– planos de saúde
– descumprimento de contrato
– indenização por danos materiais e morais
– cobrança de dívidas financeiras em geral e renegociação de contratos de empréstimo
– e-commerce
– discussão de cláusulas abusivas em contratos de adesão
No contencioso, prestamos atendimento a clientes em todo tipo de ação judicial e procedimentos extrajudiciais.
Realizamos consultoria e análise preventiva nas relações de consumo entre fornecedores, comerciantes, construtores e fabricantes de produtos.
Direito Previdenciário
– Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença: para segurados que comprovem incapacidade permanente, ou mesmo, temporária para o trabalho. A grande vantagem é que na Justiça, o segurado passará por um médico perito imparcial e especialista na doença. Além disso, é possível pedir um adicional de 25% na aposentadoria por invalidez para quem necessite da assistência permanente de outra pessoa.
– Aposentadoria por Idade: para segurados que tenham mais de 60 anos de idade (mulher) ou mais de 65 anos (homem) e, em ambos os casos, tenham a partir de 5 anos de contribuições realizadas (ver tabela progressiva). A grande vantagem é que o segurado se aposenta com tempo de carência mínima, já que o INSS exige atualmente 15 anos de contribuição.
– Pensão por Morte: para dependentes do segurado que comprovem união estável ou mesmo relação homoafetiva ou que comprovem dependência econômica (para pais do falecido). A grande vantagem é que judicialmente são aceitas provas documentais mais amplas do que no INSS, além de testemunhas.
– Aposentadoria Especial: para segurados que comprovem o trabalho com agentes nocivos (insalubridade/periculosidade), pela categoria profissional e/ou através de formulários e laudos técnicos apropriados. A grande vantagem é que judicialmente é possível solicitar perícia de engenharia de segurança do trabalho, caso seja necessário.
– Aposentadoria com averbação de Serviço Urbano: para segurados que tiveram a carteira de trabalho extraviada ou para períodos que não foram considerados pelo INSS, por exemplo. A grande vantagem é que judicialmente são aceitas provas documentais mais amplas do que no INSS, além de testemunhas.
– Aposentadoria com averbação de Serviço Rural: para segurados que comprovem atividade rural anterior a julho/1991, quando não havia necessidade de recolhimento de contribuições. A grande vantagem é que judicialmente são aceitas provas documentais mais amplas do que no INSS, além de testemunhas.
– Benefício Assistencial: para idosos (65 anos) ou para portadores de deficiência que comprovem insuficiência financeira. A grande vantagem é que judicialmente o requisito da renda per capita por pessoa é analisado caso a caso, de acordo com a renda familiar líquida, levando em consideração inclusive todos os gastos e cuidados com idoso/deficiente.
– Auxílio-Doença Acidentário: para os segurados que sofreram um acidente de trabalho. Esse benefício confere estabilidade mínima de 12 meses, após a alta médica do INSS. Além disso, há obrigatoriedade do empregador de depositar o FGTS durante o período de afastamento.
– Auxílio-Acidente: para os segurados que ficaram com sequelas decorrentes de um acidente de qualquer natureza.
– Indenização: os trabalhadores também podem pleitear danos materiais, morais e pensão vitalícia contra a empresa, se houver culpa por parte do empregador no acidente de trabalho.
– Dano Moral: para os segurados que foram prejudicados pela demora excessiva na concessão do benefício previdenciário ou mesmo pelo indeferimento/cessação indevida do benefício.
Direito Consumidor
A Advocacia Colato, Tobias e Silva Advogados Associados é especialista na defesa dos direitos do consumidor em suas mais diversas espécies, objetivando a prevenção e solução de conflitos em curto espaço de tempo, especialmente por se tratar de um ramo do Direito em constante mudança.
Considerando o crescimento do mercado de consumo brasileiro nos últimos anos, com substancial número de operações realizadas através da internet, as empresas passaram a experimentar um preparo mais profundo nas relações com clientes, a fim de atingir suas metas, observando a transformação das regras que regem sua relação com o consumidor e com uma sociedade cada vez mais exigente e consciente a respeito de seus direitos, interagindo praticamente em tempo real com empresas e marcas de todas as espécies.
Assessoramos clientes pessoas físicas e jurídicas nas relações de consumo, por meio do equilíbrio do bom relacionamento e da sustentabilidade econômica dos negócios, além da análise criteriosa e individualizada de cada situação apresentada ao escritório, propiciando a nossos clientes uma indicação segura e transparente para a melhor solução.
No contencioso, prestamos atendimento a clientes em todo tipo de ação judicial e procedimentos extrajudiciais.
Realizamos consultoria e análise preventiva nas relações de consumo entre fornecedores, comerciantes, construtores e fabricantes de produtos.
Representamos os interesses de nossos clientes perante os órgãos de defesa do consumidor, secretaria de direito econômico e junto ao Poder Judiciário nas mais variadas ações, especialmente:
– compra de produtos de todos os tipos
– companhias aéreas
– restrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC)
– planos de saúde
– descumprimento de contrato
– indenização por danos materiais e morais
– cobrança de dívidas financeiras em geral e renegociação de contratos de empréstimo
– e-commerce
– discussão de cláusulas abusivas em contratos de adesão
Direito Familia e Sucessões
Diante da evolução cultural por que tem passado a sociedade brasileira no que diz respeito às relações familiares, a necessidade e a busca por profissionais do direito para regulamentação das situações jurídicas vividas é constante.
Colato, Tobias e Silva Advogados possuem equipe especializada no atendimento de questões que envolvam o direito das famílias, conduzindo seus casos com proximidade, discrição e dedicação a seus clientes.
Dentre outros, nosso escritório presta os seguintes serviços:
– Adoção;
– Planejamento sucessório;
– Inventário judicial e extrajudicial (via cartório), arrolamentos, alvarás;
– Anulação de Partilha;
– Cessão de herança;
– Confecção de testamentos (particular, público e cerrado);
– Anulação e revogação de testamentos;
– Doações em vida.
– Divórcio;
– Elaboração de pactos antenupciais;
– Ação de execução de pensão alimentícia;
– Investigação de Paternidade;
– Contrato de Convivência;
– União Estável e questões patrimoniais;
– Guarda de filhos e regulamentação de visitas;
– Tutela;